É a entidade cultural ou coletivo cultural certificado pelo Ministério da Cultura. É fundamental que o Estado promova uma agenda de diálogos e de participação. Neste sentido os Pontos de Cultura são uma base social capilarizada e com poder de penetração nas comunidades e territórios, em especial nos segmentos sociais mais vulneráveis. Trata-se de uma política cultural que, ao ganhar escala e articulação com programas sociais do governo e de outros ministérios, pode partir da Cultura para fazer a disputa simbólica e econômica na base da sociedade.
Esta base social também se amplia para outros segmentos sociais, alcançando os setores médios, em especial a juventude urbana, periférica, universitária, jovens artistas, novos arranjos econômicos e produtivos, toda uma nova economia que vem sendo inventada e experimentada daqueles que encontram no fazer cultural uma alternativa de trabalho, vida e inserção social.
O Plano Nacional de Cultura - PNC (Lei 12.343/2010) estabelece em seu Plano de Metas o fomento de 15 mil Pontos de Cultura até 2020. Para atingir a meta seria necessário fomentar 1.750 novos Pontos de Cultura por ano até 2020, com um investimento anual de aproximadamente 113 milhões/ano, considerando o valor de 60 mil/ano para cada Ponto de Cultura.
Pontões de Cultura
É a entidade certificada como tal pelo Ministério da Cultura, de natureza ou finalidade cultural ou educativa que desenvolva, acompanhe e articule atividades culturais em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de Pontos de Cultura e outras redes temáticas que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes Pontos de Cultura que poderão se agrupar em nível estadual, regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.
Mais informações sobre Pontões de Cultura aqui.
Redes de Pontos de Cultura
Mobilizar, articular e agir. Depois de mais de uma década de conferências, fóruns e conselhos, o acúmulo de propostas das redes culturais é gigantesco. Agora, é preciso implementar. É preciso levar a sério a ideia de um Estado-Rede de co-gestão com a sociedade civil. Escutas estão sendo feitas pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, como Circuito Cultura Viva, debates em redes (hangout) e reuniões dentro e fora da secretaria.
Articular é manter o diálogo permanente e direto com as bases sociais parceiras que tenham ou possam ter interface com a PNCV. Para isso os mapeamentos de reconhecimento e organização de dados de atores sociais ou de redes afins às nossas ações e políticas são juntamente com estratégias de comunicação, ferramentas primordiais para garantir o acesso e a participação de nossos interlocutores governamentais e da sociedade civil.
Com os avanços conquistados pela Política Nacional de Cultura Viva e sua afirmação como política de base comunitária a partir da regulamentação da Leinº 13.018/2014, a missão de articular e mobilizar torna-se cada vez mais estratégica, tendo em vista que é por meio deste relacionamento permanente com sociedade civil que se estabelece a escuta necessária para o levantamento dos conteúdos que serão o alicerce dos processos compartilhados de construção de políticas, acompanhamento e fiscalização social do recurso público investido em programas e projetos e valorização de culturas e tradições por meio do reconhecimento e da garantia de direitos.
Os processos de mobilização junto às redes da PNCV são realizados presencialmente, de forma capilarizada, visitando territórios e comunidades e dinamizados por meio de ações de comunicação estratégica no campo da comunicação digital.
Atualmente, a principal forma de fomento aos Pontos e Pontões de Cultura é através das Redes Estaduais e Municipais de Pontos de Cultura. A partir de 2007, com o Programa Mais Cultura, foram realizados convênios com 26 estados e 64 convênios municipais para fomento a estas redes, que se encontram na sua maioria em execução, criando uma capilaridade rara nos programas de Cultura, em uma lógica descentralizada que atinge todas as regiões do país.
Responsável: Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - SCDC
